Procedimento Comum Cível 5006768-82.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006768-82.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006768-82.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ245924) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte ré, União, renunciou à cobrança dos honorários advocatícios, conforme consta no evento 90, DOC1, proceda-se à baixa e ao arquivamento do presente feito.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006768-82.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ245924) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006768-82.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ245924) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento no art. 1.022, III, do CPC, para sanar o erro material constante na sentença de mérito (evento 52, SENT1), a qual passa a conter, no dispositivo, a seguinte redação corrigida: "Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios à parte ré, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimem-se." Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, prossiga-se com o regular cumprimento da decisão.

03/02/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/02/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006768-82.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 19/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/01/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

19/12/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006768-82.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ245924) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios a CEF, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimem-se.

11/12/2025, 00:00

Improcedência

10/12/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006768-82.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ245924) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a citação válida, e não havendo contestação, decreto a revelia do réu FUNDACAO CESGRANRIO. Intimem-se as partes para manifestação em provas. Prazo: 15 (quinze) dias.

22/07/2025, 00:00

Decretação de revelia

21/07/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006768-82.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ245924) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observo que inexiste a citação do corréu, FUNDACAO CESGRANRIO, por essa razão, prossiga-se com a citação do réu, nos termos da decisão do evento 9, DESPADEC1.

29/05/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

28/05/2025, 18:17

Ato ordinatório

13/01/2025, 13:06

Antecipação de tutela

14/11/2024, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00