Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002636-42.2024.4.02.5003 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002636-42.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002636-42.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EVANILDE PINHEIRO DE ALMEIDA (Curador) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) REQUERENTE: WELITON ALMEIDA VALENTIM (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 02:04

Por decisão judicial

27/08/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002636-42.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EVANILDE PINHEIRO DE ALMEIDA (Curador) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) REQUERENTE: WELITON ALMEIDA VALENTIM (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal. Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES. A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito. Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002636-42.2024.4.02.5003/ES RELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE: EVANILDE PINHEIRO DE ALMEIDA (Curador) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) REQUERENTE: WELITON ALMEIDA VALENTIM (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/04/2025, 10:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/04/2025, 08:30

Homologação de Transação

11/04/2025, 16:31

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:57

Mero expediente

04/02/2025, 17:35

Ato ordinatório

11/11/2024, 17:37

Mero expediente

30/08/2024, 10:22

Antecipação de tutela

09/08/2024, 09:02

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Homologação de Transação

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Antecipação de tutela

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