Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004178-32.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004178-32.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004178-32.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALBERTO PINHA ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 02:02

Por decisão judicial

27/08/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004178-32.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALBERTO PINHA ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal. Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES. A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito. Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004178-32.2023.4.02.5003/ES RELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE: ALBERTO PINHA ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 25/06/2025 - Juntado(a)

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 16:41

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/02/2025, 16:43

Mudança de Classe Processual

25/11/2024, 13:44

Recebimento

25/11/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALBERTO PINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004178-32.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 654) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

27/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2024, 13:23

Ato ordinatório

12/06/2024, 10:02

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00