Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002199-46.2021.4.02.5119 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002199-46.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:03

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001429-11.2025.4.02.9388/TRF (THEOPHILO ANTONIO DA ROCHA MATTOS)

31/03/2026, 03:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2025, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004124-58.2025.4.02.9445/TRF (GILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO)

01/04/2025, 03:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/03/2025, 16:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510062479 processada no TRF2 com o no. 50014291120254029388/TRF (GILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO)

19/02/2025, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510062479 processada no TRF2 com o no. 50041245820254029445/TRF (GILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO)

19/02/2025, 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510062479 processada no TRF2 com o no. 50014291120254029388/TRF (THEOPHILO ANTONIO DA ROCHA MATTOS)

19/02/2025, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510062479

18/02/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/11/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/11/2024, 16:01

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510062479

25/11/2024, 10:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: THEOPHILO ANTONIO DA ROCHA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ103441) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ091755) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002199-46.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001429-11.2025.4.02.9388/TRF (THEOPHILO ANTONIO DA ROCHA MATTOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004124-58.2025.4.02.9445/TRF (GILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510062479 processada no TRF2 com o no. 50014291120254029388/TRF (GILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510062479 processada no TRF2 com o no. 50041245820254029445/TRF (GILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510062479 processada no TRF2 com o no. 50014291120254029388/TRF (THEOPHILO ANTONIO DA ROCHA MATTOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510062479

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Juntada de certidão

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510062479

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