Apelação / Remessa Necessária 5004501-88.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 180.251,55

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

SERGIO RICARDO TAVARES DE OLIVEIRA

CPF 451.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

22/04/2024, 08:15

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

22/04/2024, 08:15

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/03/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/02/2024, 15:48

Juntado(a)

21/02/2024, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

19/01/2024, 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 13:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 852

12/01/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:13

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 15:48

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 12:56

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:43

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