Apelação / Remessa Necessária 5002199-46.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 73.242,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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THEOPHILO ANTONIO DA ROCHA MATTOS

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

19/09/2023, 07:11

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:16

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 624

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

19/09/2023, 07:11

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:16

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 16:22

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legal

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25/07/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:16

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 624

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 17:31