Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000095-60.2025.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000095-60.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000095-60.2025.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIEL ROSA (OAB RJ225877) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

10/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000095-60.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIEL ROSA (OAB RJ225877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 84 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/12/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2025, 13:44

Por decisão judicial

07/11/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000095-60.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIEL ROSA (OAB RJ225877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 30/10/2025 - Juntado(a)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000095-60.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIEL ROSA (OAB RJ225877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 17/09/2025 - Juntado(a)

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000095-60.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIEL ROSA (OAB RJ225877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 21/07/2025 - Juntado(a)

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000095-60.2025.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIEL ROSA (OAB RJ225877) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação constante do despacho/decisão de evento 30, DESPADEC1, intime-se a exequente para manifestar se concorda com os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000095-60.2025.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIEL ROSA (OAB RJ225877) DESPACHO/DECISÃO evento 26, PET1: Requerido o cumprimento da sentença, determino o prosseguimento do feito. No que tange à obrigação de fazer a que foi condenada a ré, ora executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se está de acordo com o seu cumprimento conforme documentos juntados aos eventos 19/21. Não havendo objeção e, considerando que a autarquia previdenciária possui melhores condições para a realização dos cálculos dos valores devidos (execução invertida), já que detentora da base documental para tanto, e ainda a gratuidade de justiça deferida à parte autora, ora exequente, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos planilha com o valor das parcelas vencidas. 1) Cumprido, intime-se a exequente para manifestar se concorda com os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, no mesmo prazo. Após, Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC/15. 3) Havendo concordância da exequente com os cálculos apresentados pela executada, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão. Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF. Não havendo, no prazo legal, apresentação de impugnação, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. TRF2, suspendendo-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 50 da Resolução CJF nº 822, de 20 de março de 2023, voltem-me conclusos para sentença de extinção. Ressalto que, nos termos do art. 85, §7º, do CPC/15, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada. Intime-se.

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:10

Mero expediente

05/06/2025, 23:37

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000095-60.2025.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIEL ROSA (OAB RJ225877) DESPACHO/DECISÃO evento 26, PET1: Requerido o cumprimento da sentença, determino o prosseguimento do feito. No que tange à obrigação de fazer a que foi condenada a ré, ora executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se está de acordo com o seu cumprimento conforme documentos juntados aos eventos 19/21. Não havendo objeção e, considerando que a autarquia previdenciária possui melhores condições para a realização dos cálculos dos valores devidos (execução invertida), já que detentora da base documental para tanto, e ainda a gratuidade de justiça deferida à parte autora, ora exequente, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos planilha com o valor das parcelas vencidas. 1) Cumprido, intime-se a exequente para manifestar se concorda com os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, no mesmo prazo. Após, Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC/15. 3) Havendo concordância da exequente com os cálculos apresentados pela executada, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão. Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF. Não havendo, no prazo legal, apresentação de impugnação, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. TRF2, suspendendo-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 50 da Resolução CJF nº 822, de 20 de março de 2023, voltem-me conclusos para sentença de extinção. Ressalto que, nos termos do art. 85, §7º, do CPC/15, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada. Intime-se.

09/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000095-60.2025.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIEL ROSA (OAB RJ225877) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

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