Cumprimento de sentença 5073005-29.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5073005-29.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 13:44

Decisão interlocutória

12/09/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 12:34

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/09/2023, 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50730052920224025101

31/08/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CATIA REGINA SILVA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA (OAB RJ234530) ADVOGADO(A): NATHALIA OLIVEIRA LEAL (OAB RJ241944) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5073005-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

07/06/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

09/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

18/03/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

17/03/2023, 20:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:43

SENTENÇA

•08/03/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CATIA REGINA SILVA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA (OAB RJ234530) ADVOGADO(A): NATHALIA OLIVEIRA LEAL (OAB RJ241944) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5073005-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE