Agravo em Recurso Especial 0000874-59.2013.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000874-59.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 08:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 819544/2024 - EDcl no AgInt no

23/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0819544 - EDcl no AgInt no AREsp 2599377 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 14:50

Embargos de Declaração de CARLOS CLEBER PINTO, DIMAS PEREIRA DA SILVA, GILBERTO ANTONIO HORTA COSTA, IVANILSON BLANCO, JOSE RUY GONCALVES, LUIZ CESAR CORREA, MAURICIO LAGE BRANDAO, NEY FRIEDEMANN DRUMMOND, REGINA COELI BORGES DE CASTRO e YVETTE GONCALVES MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00819544/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2599377/RJ

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1073880/2024

04/12/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1073880/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2024

04/12/2024, 13:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819544/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2599377/RJ

29/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 819544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 761.

16/10/2024, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 16:30

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 819544/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0819544 - EDcl no AgInt no AREsp 2599377 - Publicação prevista para 23/12/2024

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1073880/2024

Protocolizada Petição 1073880/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819544/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2599377/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 819544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 761.

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