Embargos à Execução 5006060-65.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5006060-65.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050195-02.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 47

07/08/2024, 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50060606520194025101/TRF2

07/08/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5006060-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006060-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046695220194020000/TRF2

23/04/2021, 09:07

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046695220194020000/TRF2

15/09/2020, 20:54

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046695220194020000/TRF2

28/04/2020, 14:00

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

18/02/2020, 12:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

18/02/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

25/01/2020, 01:03

Juntada de Petição

12/01/2020, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

10/12/2019, 02:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

04/12/2019, 16:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2019, 12:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050195-02.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50060606520194025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046695220194020000/TRF2

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046695220194020000/TRF2

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046695220194020000/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

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