Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025446-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025446-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025446-08.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) SENTENÇA Tendo em vista a ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

09/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025446-08.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) acerca do(s) depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s). Após, venham para a sentença.

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2025, 13:44

Por decisão judicial

29/07/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025446-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA EXEQUENTE: ROSANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 21/07/2025 - Juntado(a)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025446-08.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Ev. 39. Defiro o pedido. Com efeito, revejo a decisão proferida no evento 35, fazendo constar a dedução dos honorários contratuais na ordem de 25%, ao invés de 10%, em favor de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, CNPJ: 02.929.989/0001-48. De resto, providencie a expedição do requisitório.

11/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 21:18

Mero expediente

08/05/2025, 17:11

Mudança de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)

31/03/2025, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2025, 18:48

Mero expediente

31/07/2024, 09:55

Mudança de Classe Processual

30/07/2024, 21:44

Documentos

•09/10/2025, 00:00