Cumprimento de sentença 5036742-90.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036742-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE: ANNA BEATRIZ SILVA DE MELO HINEIN ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

01/01/2026, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036742-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: ANNA BEATRIZ SILVA DE MELO HINEIN ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 30/10/2025 - Juntado(a)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036742-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANNA BEATRIZ SILVA DE MELO HINEIN ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 27, 29 e 30). A executada apresentou cálculos (Evento 37). O exequente concordou com os valores (Evento 38). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$6.795,55, calculados em 10/2025, montante este correspondente à 95% do total devido à exequente, conforme acordo firmado entre as partes (Eventos 11 e 16). 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

03/11/2025, 00:00

Outras Decisões

30/10/2025, 14:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/08/2025, 02:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/08/2025, 11:43

Mudança de Classe Processual

01/08/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036742-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANNA BEATRIZ SILVA DE MELO HINEIN ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

30/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

29/07/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036742-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: ANNA BEATRIZ SILVA DE MELO HINEIN ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/05/2025, 16:29

Distribuição (sorteio)

24/04/2025, 15:01

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00