Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000311-90.2021.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000311-90.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000311-90.2021.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: WAGNER PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: CLAUDIA PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: SILVIA HELENA SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: MARIA DE LURDES PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: JOCELINO PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: ADEMARA MARIA FERNANDES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 228 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 227 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 226 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 225 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 224 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

07/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

10/09/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000311-90.2021.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: WAGNER PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: CLAUDIA PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: SILVIA HELENA SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: MARIA DE LURDES PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: JOCELINO PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: ADEMARA MARIA FERNANDES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 21/07/2025 - Juntado(a)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000311-90.2021.4.02.5006/ES EXEQUENTE: WAGNER PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: CLAUDIA PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: SILVIA HELENA SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: MARIA DE LURDES PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: JOCELINO PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) EXEQUENTE: ADEMARA MARIA FERNANDES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição de evento 177, PET1 e a concordância do INSS (evento 182, PET1), expeçam-se os requisitórios para os herdeiros CLAUDIA PEREIRA, MARIA DE LURDES PEREIRA, ADEMARA MARIA FERNANDES,ADEMARA MARIA FERNANDES e WAGNER PEREIRA, sendo excluída a cota- parte de JOSELINO PEREIRA, em virtude do seu falecimento e ausência de inventário. Intimem-se.

20/06/2025, 00:00

Outras Decisões

18/06/2025, 18:50

Mero expediente

12/06/2025, 17:36

Mero expediente

07/05/2025, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

27/08/2024, 13:53

Outras Decisões

08/08/2024, 11:19

Outras Decisões

16/05/2024, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 08:33

Por decisão judicial

14/03/2024, 16:54

Mero expediente

09/03/2024, 18:04

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ADEMARA MARIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: WAGNER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: CLAUDIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SILVIA HELENA SANTOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARIA DE LURDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5000311-90.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAGNER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: CLAUDIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SILVIA HELENA SANTOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARIA DE LURDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: JOCELINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ADEMARA MARIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5000311-90.2021.4.02.5006/ES (Aditamento: 480) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE

27/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Todas as movimentações(32)