Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5073430-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5073430-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5073430-51.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) EXEQUENTE: ALMIR MENEZES SILVARES (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Evento 36 - Considerando o teor do acórdão prolatado pelo Eg.TRF2 nos autos do Agravo de Instrumento nº5013615-03.2025.4.02.0000, fixo prazo final de 15 (quinze) dias para cumprimento do determinado no evento 13, item "a". Não havendo cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção. (mz)

16/04/2026, 00:00

Mero expediente

15/04/2026, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 10:43

Por decisão judicial

17/11/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5073430-51.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ALMIR MENEZES SILVARES (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento 20 - Mantenho a decisão do evento 13 por seus próprios fundamentos. Por cautela, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº5013615-03.2025.4.02.0000/TRF2. (mz)

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5073430-51.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ALMIR MENEZES SILVARES (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Ao exequente para, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: a) juntar documento oficial de identidade e comprovante de residência; b) informar comprovadamente se, antes da propositura desta ação, requereu administrativamente o cumprimento do acordo homologado nos autos da ação coletiva originária (evento 1, DOC10). Após, voltem conclusos. (mz)

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 16:11

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

28/07/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5073430-51.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ALMIR MENEZES SILVARES (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Cuidando-se de execução individual de sentença coletiva e optando-se pelo foro em que foi proferida a sentença, deve o feito ser encaminhado à livre distribuição, nos termos do art. 98, §2°, I, c/c art. 101, do CDC (AI 2016.00.00.012525- 7, TRF 2ª. Região, 7ª, Turma). Proceda a Secretaria à livre distribuição dos autos.

22/07/2025, 00:00

Outras Decisões

21/07/2025, 12:32

Distribuição (dependência)

21/07/2025, 08:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 00:00