Execução Fiscal 5031935-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 244.554,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AZUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/02/2024, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/01/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/01/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/01/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/01/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:22

Decisão interlocutória

17/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 14:20

Juntada de Petição

14/01/2024, 19:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:12

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/02/2024, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/01/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 23:19

19/01/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/01/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/01/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:22

Decisão interlocutória

17/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 14:20

Juntada de Petição

14/01/2024, 19:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Acordo de colaboração premiada

11/12/2023, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/12/2023, 21:51

Intimado em Secretaria

06/12/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/12/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/12/2023, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2023, 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2023, 23:19

Decisão interlocutória

04/12/2023, 23:19

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:46

Juntada de Petição

01/12/2023, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/11/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

28/11/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/11/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:51

Juntada de Petição

27/11/2023, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/09/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 15:25

Decisão interlocutória

25/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/09/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:58

Juntada de Petição

01/09/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/08/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 01:02

Decisão interlocutória

14/08/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:25

Juntada de Petição

11/08/2023, 00:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

23/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 297900816623. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010698797 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50319359520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de AZUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26861618000130, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 244.554,20 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de AZUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 21/06/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 297900816623 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031935-95.2023.4.02.5101/RJ

23/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

22/06/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023

22/06/2023, 15:45

Expedição de Edital - citação

21/06/2023, 17:52

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:02

Decisão interlocutória

14/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/06/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/06/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

04/06/2023, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/05/2023, 12:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/05/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/04/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/04/2023, 09:19

Determinada a citação

13/04/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 20:42