Procedimento Comum Cível 0140226-18.2016.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0140226-18.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2024, 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/03/2024, 02:49

Determinada a intimação

05/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 01402261820164025104

29/01/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0140226-18.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0140226-18.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

23/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

29/07/2020, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/07/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 12:51

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 01402261820164025104

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

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