Procedimento Comum Cível 5034085-54.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5034085-54.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/12/2023, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2023, 03:40

Determinada a intimação

27/11/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50340855420204025101

30/10/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DA COSTA MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILDA DE ANDRADE BORGES (OAB RJ120094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5034085-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DA COSTA MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILDA DE ANDRADE BORGES (OAB RJ120094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5034085-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

17/02/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/12/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 13:31

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50340855420204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

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