Apelação / Remessa Necessária 5044568-21.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CASA E LAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 012873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

06/09/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/07/2023, 12:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/07/2023, 13:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/07/2023, 12:59

Lavrada Certidão

23/06/2023, 11:40

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

06/09/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 12:59

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/07/2023, 12:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/07/2023, 13:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/07/2023, 12:59

Lavrada Certidão

23/06/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

13/06/2023, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

13/06/2023, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

09/06/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/04/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/04/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/04/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 15:19