Execução Fiscal 0001268-49.2012.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0001268-49.2012.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2024, 12:26

Despacho

03/06/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 22:18

Alterado o assunto processual

16/04/2024, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJSJM02F)

16/04/2024, 15:37

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 00012684920124025118

12/03/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA APELADO: MARIO CARLOS APELADO: ANTONIO CARLOS ACCIOLY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001268-49.2012.4.02.5118/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/06/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/01/2021, 04:18

Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF

26/01/2021, 04:18

Certidão - Anotação - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)

12/06/2013, 18:08

Certidão - Anotação - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)

11/06/2013, 10:36

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)

11/06/2013, 10:35

Devolução de Remessa - (JRJOIA-OZIEL MILESI MEDEIROS SANTOS)

03/06/2013, 15:49

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)

22/05/2013, 07:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2013, 12:23

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJSJM02F)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 00012684920124025118

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF

Certidão - Anotação - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)

Certidão - Anotação - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)

Devolução de Remessa - (JRJOIA-OZIEL MILESI MEDEIROS SANTOS)

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)

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