Apelação Cível 5075944-16.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 24.312,60

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS LEBOURG

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

28/04/2023, 11:09

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

28/04/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2023, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2023, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/03/2023, 14:03

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

24/01/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:16

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

28/04/2023, 11:09

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

28/04/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2023, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:03

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2023, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/03/2023, 14:03

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

24/01/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

23/01/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 12:42