EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Reu
Advogados / Representantes
VITOR TELLES DE MENEZES TOLENTINO DA COSTA
OAB/RJ 237640·CPF·Representa: Autor
RODRIGO FUX
OAB/RJ 154760·CPF·Representa: Autor
FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS
OAB/RJ 120908·CPF·Representa: Autor
LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor
CAROLINA SILVA SCHILLER
OAB/RJ 243240·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/10/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005291-26.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: W N R COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908)
ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)
ADVOGADO(A): VITOR TELLES DE MENEZES TOLENTINO DA COSTA (OAB RJ237640)
ADVOGADO(A): CAROLINA SILVA SCHILLER (OAB RJ243240)
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
SENTENÇA
Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)
23/09/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005291-26.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: W N R COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908)
ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)
ADVOGADO(A): VITOR TELLES DE MENEZES TOLENTINO DA COSTA (OAB RJ237640)
ADVOGADO(A): CAROLINA SILVA SCHILLER (OAB RJ243240)
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 410 - 21/07/2025 - Expedição de Alvará
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005291-26.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: W N R COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908)
ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)
ADVOGADO(A): VITOR TELLES DE MENEZES TOLENTINO DA COSTA (OAB RJ237640)
ADVOGADO(A): CAROLINA SILVA SCHILLER (OAB RJ243240)
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 407 - 21/07/2025 - Expedição de Alvará
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005291-26.2011.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: W N R COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908)
ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)
ADVOGADO(A): VITOR TELLES DE MENEZES TOLENTINO DA COSTA (OAB RJ237640)
ADVOGADO(A): CAROLINA SILVA SCHILLER (OAB RJ243240)
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 398 e 400 - Expeça-se alvará em favor da exequente e seu patrono, devendo constar as contas informadas, cientes, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário o comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema e deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira.
Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, quando se tratar de saque de valores relativos a precatório ou RPV.
Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005291-26.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: W N R COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908)
ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)
ADVOGADO(A): VITOR TELLES DE MENEZES TOLENTINO DA COSTA (OAB RJ237640)
ADVOGADO(A): CAROLINA SILVA SCHILLER (OAB RJ243240)
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 410 - 21/07/2025 - Expedição de Alvará
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005291-26.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: W N R COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908)
ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)
ADVOGADO(A): VITOR TELLES DE MENEZES TOLENTINO DA COSTA (OAB RJ237640)
ADVOGADO(A): CAROLINA SILVA SCHILLER (OAB RJ243240)
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 407 - 21/07/2025 - Expedição de Alvará
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005291-26.2011.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: W N R COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908)
ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)
ADVOGADO(A): VITOR TELLES DE MENEZES TOLENTINO DA COSTA (OAB RJ237640)
ADVOGADO(A): CAROLINA SILVA SCHILLER (OAB RJ243240)
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 398 e 400 - Expeça-se alvará em favor da exequente e seu patrono, devendo constar as contas informadas, cientes, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário o comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema e deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira.
Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, quando se tratar de saque de valores relativos a precatório ou RPV.
Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
27/06/2025, 00:00
Outras Decisões
26/06/2025, 17:29
Outras Decisões
27/03/2025, 15:48
Ato ordinatório
03/02/2025, 13:41
Outras Decisões
11/11/2024, 15:54
Ato ordinatório
28/08/2024, 13:42
Outras Decisões
14/08/2024, 11:21
Ato ordinatório
29/07/2024, 12:45
Outras Decisões
15/04/2024, 16:58
Outras Decisões
22/01/2024, 15:06
Ato ordinatório
06/11/2023, 15:23
Outras Decisões
05/09/2023, 14:41
Outras Decisões
24/05/2023, 11:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023, 10:32
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
09/07/2022, 12:51
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente