Procedimento Comum Cível 5005498-62.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
PIS
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/01/2022
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10
3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES
CNPJ
07.***.***.0001-75
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO CARLOS FERNANDES
OAB/ES 009637
·
CPF
080.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
LEANDRO DE OLIVEIRA BRAGANCA
OAB/ES 017925
·
CPF
109.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO SAIA ALMEIDA LEITE
CPF
217.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
ADRIANA MINIATI CHAVES
CPF
000.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/04/2025, 22:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 18:57
Despacho
23/01/2025, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2024, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2024, 18:43
Despacho
21/08/2024, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 12:42
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Baixa Definitiva
10/04/2025, 22:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 18:57
Despacho
23/01/2025, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2024, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2024, 18:43
Despacho
21/08/2024, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 12:42
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 17:41
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
25/06/2024, 14:53
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50054986220194025002/TRF2
24/06/2024, 15:41
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA BRAGANCA (OAB ES017925) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005498-62.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA BRAGANCA (OAB ES017925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005498-62.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
23/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
10/05/2022, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/02/2022, 01:07
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)
10/01/2022, 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/12/2021, 23:59
Determinada a intimação
13/12/2021, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021, 18:48
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021, 08:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/09/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/08/2021, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/08/2021, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2021, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2021, 17:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2021, 17:31
Conclusos para julgamento
16/07/2021, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/05/2021, 16:16
Juntada de Petição
18/05/2021, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021, 19:13
Determinada a intimação
17/02/2021, 15:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021, 10:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
13/02/2021, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
20/12/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2020, 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
14/12/2020, 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2020, 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2020, 09:17
Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu
10/12/2020, 09:17
Autos com Juiz para Sentença
16/09/2020, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2020, 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
18/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020, 14:15
Ato ordinatório praticado
08/07/2020, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2020, 22:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
07/05/2020, 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
24/04/2020, 09:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020, 08:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 16:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
12/03/2020, 01:02
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
22/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/02/2020, 07:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020, 20:06
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
12/02/2020, 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020, 20:06
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/02/2020, 16:43
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 325,00 em 02/11/2019 Número de referência: 614098
03/11/2019, 02:25
Juntada de Petição
01/11/2019, 14:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019, 13:03
Distribuído por sorteio
29/10/2019, 16:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2025, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2024, 12:42
DESPACHO/DECISÃO
•
13/12/2021, 18:48
SENTENÇA
•
02/08/2021, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•
17/02/2021, 15:01
SENTENÇA
•
10/12/2020, 09:17
ATO ORDINATÓRIO
•
08/07/2020, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•
12/02/2020, 20:06