Recurso Especial 5084484-53.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALS SHOPPING CENTERS S.A

CNPJ

Reu

CBC SHOPPING CENTERS S.A.

CNPJ

Reu

COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A

CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALS SHOPPING CENTERS S.A

CNPJ

Reu

CBC SHOPPING CENTERS S.A.

CNPJ

Reu

COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A

CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER

CNPJ

Reu

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RSSC SHOPPING CENTERS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717666/2024

22/08/2024, 16:06

Protocolizada Petição 717666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:12

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

21/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685695/2024

15/08/2024, 09:21

Protocolizada Petição 685695/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/08/2024, 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2024, 11:33

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2024, 12:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 15:00

Sentença

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Certidão

•07/08/2024, 12:49

Acórdão

•07/08/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:49

Acórdão

•07/08/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:49

Acórdão

•07/08/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 15:00

Sentença

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Certidão

•07/08/2024, 12:49

Acórdão

•07/08/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:49

Acórdão

•07/08/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:49

Acórdão

•07/08/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49

Sentença

•07/08/2024, 12:49

Certidão

•07/08/2024, 12:49

Decisão

•07/08/2024, 12:49