Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5041660-40.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/02/2026.
09/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/02/2026, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ao apelado.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
12/12/2025, 00:00
Mero expediente
11/12/2025, 05:41
Petição (Apelação)
10/12/2025, 20:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA (OAB SP259425)
DESPACHO/DECISÃO
Ao apelado.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
03/12/2025, 00:00
Mero expediente
02/12/2025, 09:01
Petição (Apelação)
01/12/2025, 23:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA (OAB SP259425)
SENTENÇA
Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
13/11/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2025, 17:49
Petição (Embargos de declaração)
29/10/2025, 22:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA (OAB SP259425)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: a) declarar quitado o contrato de financiamento do imóvel indicado nos autos, determinando às rés a baixa imediata de qualquer gravame, cobrança, negativação e suspensão de eventuais procedimentos de execução ou leilão relativos ao mesmo, sob pena de multa diária a ser fixada em eventual fase de cumprimento. Esta obrigação deve ser cumprida em regime de tutela de urgência, no prazo de 15 dias; b) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais;
21/10/2025, 00:00
Procedência
20/10/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 12/09/2025 - PETIÇÃO
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação do prazo requerida pela Caixa Econômica Federal por mais 15 (quinze) dias.
Com a vinda da manifestação ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA (OAB SP259425)
DESPACHO/DECISÃO
Ao apelado.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
03/12/2025, 00:00
Mero expediente
02/12/2025, 09:01
Petição (Apelação)
01/12/2025, 23:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA (OAB SP259425)
SENTENÇA
Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
13/11/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2025, 17:49
Petição (Embargos de declaração)
29/10/2025, 22:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA (OAB SP259425)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: a) declarar quitado o contrato de financiamento do imóvel indicado nos autos, determinando às rés a baixa imediata de qualquer gravame, cobrança, negativação e suspensão de eventuais procedimentos de execução ou leilão relativos ao mesmo, sob pena de multa diária a ser fixada em eventual fase de cumprimento. Esta obrigação deve ser cumprida em regime de tutela de urgência, no prazo de 15 dias; b) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais;
21/10/2025, 00:00
Procedência
20/10/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 12/09/2025 - PETIÇÃO
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação do prazo requerida pela Caixa Econômica Federal por mais 15 (quinze) dias.
Com a vinda da manifestação ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.
12/09/2025, 00:00
Mero expediente
11/09/2025, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): ALINE ADESTRO (OAB SP374580)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 45: Os embargos são tempestivos e devem ser conhecidos para, no mérito, dar-lhes provimento a fim de, sanando a omissão apontada, esclarecer que, já sendo a CEF parte do feito, afigura-se desnecessária, ao menos a princípio, a expedição de ofício para uma de sua agências, devendo a própria empresa pública prestar diretamente nos autos as informações solicitadas pelos autores, providência para a qual lhe assino o prazo de 15 dias.
21/08/2025, 00:00
Mero expediente
20/08/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 45: Manifeste-se a CEF, no prazo de 10 dias.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 11:42
Petição (Embargos de declaração)
28/07/2025, 22:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 35: Defiro a produção de prova documental suplementar requerida pela parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
No entanto, fica a parte autora ciente de que só poderão ser trazidos aos autos novos documentos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a peça inicial/contestação, cabendo-lhe comprovar o motivo que o impediu de juntá-los anteriormente (art. 435, parágrafo único, do CPC).
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
21/07/2025, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041660-40.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANA CAROLINA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
AUTOR: AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: XS3 SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): ALINE ADESTRO (OAB SP374580)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.
No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.
Após, voltem conclusos.