Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5103234-74.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5103234-74.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103234-74.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO FERREIRA FOSTER SOARES MORATELLI ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO INTERESSADO: QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103234-74.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO INTERESSADO: QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 14/04/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103234-74.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO FERREIRA FOSTER SOARES MORATELLI ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 14/04/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103234-74.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 14/04/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2026, 15:12

Por decisão judicial

23/07/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103234-74.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 178: Trata-se de solicitação de tramitação do feito sob segredo de justiça, sob alegação de ser medida de prevenção contra fraudes, tentativas de estelionato e vazamentos de dados sensíveis. Contudo, não há nos autos dados sensíveis, nos termos do art. 5º, II, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que deem ensejo à limitação da publicidade dos atos judiciais. Ademais, a regra é a publicidade dos atos, que só poderá ser restringida havendo motivação lastreada no interesse público ou na defesa da intimidade, o que não se verifica no presente caso. Com base no exposto, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, ciente o patrono de que poderá valer-se dos canais próprios para coibir quaisquer indícios de fraudes relacionados à tramitação do feito. II - Suspendam-se os autos até a efetivação do depósito.

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 14:12

Mero expediente

25/04/2025, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 16:08

Por decisão judicial

25/11/2024, 09:31

Ato ordinatório

25/11/2024, 09:31

Mero expediente

14/10/2024, 11:20

Mero expediente

09/08/2024, 17:22

Documentos

•29/05/2026, 02:00