Remessa Necessária Cível 5002238-21.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA

OAB/RJ 171527·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/09/2023, 14:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/09/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/08/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/08/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

02/08/2023, 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/07/2023, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>

23/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/09/2023, 14:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/09/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 12:11

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 17:41

12/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/08/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/08/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

02/08/2023, 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/07/2023, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002238-21.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

23/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

22/06/2023, 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 5

22/06/2023, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2023, 11:34

Juntado(a)

21/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

13/04/2021, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/04/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/03/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/03/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2021, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

01/03/2021, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2021, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2021, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2021, 16:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

23/02/2021, 18:41

Juntada - Julgamento

23/02/2021, 18:41

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

10/02/2021, 12:43

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/02/2021, 12:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020

02/06/2020, 04:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

29/05/2020, 14:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 129

29/05/2020, 14:28

Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

03/03/2020, 21:38

Juntada - Julgamento

03/03/2020, 21:38

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

03/03/2020, 14:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/02/2020, 14:06

Juntada - Julgamento

12/12/2019, 07:12

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

11/12/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2019, 15:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 209

16/10/2019, 15:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

08/10/2019, 06:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

04/10/2019, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/10/2019, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/09/2019, 17:06

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

09/09/2019, 16:00

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

09/09/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 13:16

Juntada - Peças Digitalizadas

30/08/2019, 14:15

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2019, 17:11

ACÓRDÃO

•23/02/2021, 18:41

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 12:43

EXTRATO DE ATA

•11/12/2019, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 16:00