Apelação Cível 5005301-76.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 145.558,38

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ALARICO SUZANO

CPF

Reu

RAQUEL SUZANO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

08/05/2023, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

08/05/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2023, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/03/2023, 14:03

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

08/05/2023, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

08/05/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:03

13/03/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2023, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/03/2023, 14:03

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

24/01/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

23/01/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/12/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/12/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/12/2022, 11:49

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 10:16