Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50027132420194025101/TRF2
19/09/2024, 11:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (UNIAO) NO RIO DE JANEIRO/RJ - EXCLUÍDA
23/05/2024, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY
APELADO: FORCEJAR FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCIANA BASTOS SOUZA (OAB RJ133158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (UNIAO) NO RIO DE JANEIRO/RJ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5002713-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: FORCEJAR FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCIANA BASTOS SOUZA (OAB RJ133158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (UNIAO) NO RIO DE JANEIRO/RJ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5002713-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
23/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
13/07/2022, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2022, 19:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 16:40
Determinada a intimação
31/05/2022, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2022, 09:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/02/2022, 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/02/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021, 12:26
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/12/2021, 12:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
07/12/2021, 19:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
07/12/2021, 16:06
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/12/2021, 15:50
Juntada de Petição
07/12/2021, 08:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/08/2021, 01:05
Conclusos para julgamento
16/08/2021, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2021, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2021, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021, 15:57
Despacho
20/07/2021, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021, 09:06
Juntada de Petição
19/07/2021, 19:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2021, 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2021, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2021, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2021, 09:24
Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2021, 08:56
Autos com Juiz para Sentença
06/08/2020, 14:19
Despacho/Decisão - de Expediente
05/08/2020, 18:11
Juntada de Petição
13/05/2020, 09:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2019, 14:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
08/11/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2019, 11:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28