Recurso Especial 5009138-39.2022.4.02.0000 - TRF2

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079123/2025

05/11/2025, 21:51

Protocolizada Petição 1079123/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 11:49

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 188198 (2023/0361484-8)

29/10/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:00

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES para consulta acerca de eventual prevenção

22/09/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

22/09/2025, 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/04/2024, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299974/2024

18/04/2024, 14:31

Protocolizada Petição 299974/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/02/2024, 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024, 10:12

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 548096 (2019/0354185-0)

07/02/2024, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/02/2024, 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2024, 10:19

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Partes do Processo(20)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079123/2025

Protocolizada Petição 1079123/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 188198 (2023/0361484-8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES para consulta acerca de eventual prevenção

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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