Apelação Cível 5084018-93.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

YARA BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ

OAB/RJ 173941·CPF·Representa: Autor

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO

OAB/RJ 189010·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR NAVARRO

OAB/RJ 110861·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

17/11/2023, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

17/11/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/09/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/09/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 22:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

21/09/2023, 22:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/08/2023, 12:22

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 19:31

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

17/11/2023, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

17/11/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 22:01

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 19:31

27/09/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/09/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 22:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

21/09/2023, 22:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/08/2023, 12:22

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 19:31

Juntada de Petição

12/07/2023, 10:47

Juntada de Petição

12/07/2023, 10:47

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

22/06/2023, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

22/06/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/06/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

16/06/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

16/12/2022, 18:23

Retirado de pauta

13/12/2022, 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

29/11/2022, 19:10

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00:00</b>

29/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

25/11/2022, 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

25/11/2022, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/11/2022, 14:37

Retirado de pauta

18/10/2022, 17:05

Juntada de Petição

30/09/2022, 17:18

Juntada de certidão

22/09/2022, 19:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

22/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

21/09/2022, 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

21/09/2022, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2022, 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

08/09/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

27/05/2022, 15:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

27/05/2022, 15:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

12/09/2021, 08:42

Juntada de certidão

12/09/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/09/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/08/2021, 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

03/08/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 17:55