Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003476-09.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003476-09.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003476-09.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: CATIA ANDRADE SIAS ADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO DA FONSECA (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003476-09.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: CATIA ANDRADE SIAS ADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 26/10/2025 - Juntado(a)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003476-09.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CATIA ANDRADE SIAS ADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.

25/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/08/2025, 11:20

Ato ordinatório

22/08/2025, 15:11

Mudança de Classe Processual

22/08/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003476-09.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: CATIA ANDRADE SIAS ADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

28/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

26/07/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003476-09.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL AUTOR: CATIA ANDRADE SIAS ADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO

22/07/2025, 00:00

Audiência (preliminar; realizada)

24/06/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003476-09.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: CATIA ANDRADE SIAS ADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO De ordem, e nos termos da decisão anterior, designo audiência de antecipação de prova na modalidade híbrida, para o dia 24/06/2025, às 13 horas.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:30

Mero expediente

12/05/2025, 14:38

Gratuidade da Justiça

09/05/2025, 14:32

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00