Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004571-89.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004571-89.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004571-89.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: AGUINALDO ANTONIO ALBERTINO ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA (OAB ES018001) ADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004571-89.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: AGUINALDO ANTONIO ALBERTINO ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA (OAB ES018001) ADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004571-89.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: AGUINALDO ANTONIO ALBERTINO ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA (OAB ES018001) ADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 11/12/2025 - Juntado(a)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004571-89.2025.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: AGUINALDO ANTONIO ALBERTINO ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA VAZ (OAB ES018001) ADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 06/10/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 37 - 06/10/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 36 - 06/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 29/08/2025 - Despacho

07/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/10/2025, 11:54

Mero expediente

29/08/2025, 13:56

Mudança de Classe Processual

16/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004571-89.2025.4.02.5001/ES AUTOR: AGUINALDO ANTONIO ALBERTINO ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA VAZ (OAB ES018001) ADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) pagar o seguro-defeso referente aos anos de 2015 a 2021; e b) indenização por dano moral em montante equivalente a 25% do valor total do seguro-defeso devido à parte autora.

22/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

21/07/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004571-89.2025.4.02.5001/ES AUTOR: AGUINALDO ANTONIO ALBERTINO ADVOGADO(A): VANIA SOUSA DA SILVA VAZ (OAB ES018001) ADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil. Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal. Após, encaminhem os autos ao Gabinete.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

18/03/2025, 15:37

Mero expediente

20/02/2025, 17:50

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 17:27

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00