Apelação Cível 5114297-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 60.760,36

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARTUR KELSON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FIGER

OAB/RJ 130894·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

20/10/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

20/10/2023, 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

08/09/2023, 12:49

Juntado(a)

08/09/2023, 12:41

Juntado(a)

08/09/2023, 12:41

Pedido não conhecido - por unanimidade

06/09/2023, 12:42

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:13

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

20/10/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

20/10/2023, 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 12:42

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

08/09/2023, 12:49

Juntado(a)

08/09/2023, 12:41

Juntado(a)

08/09/2023, 12:41

Pedido não conhecido - por unanimidade

06/09/2023, 12:42

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:13

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

09/08/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

09/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

08/08/2023, 20:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22

08/08/2023, 20:43

Juntada de Petição

08/08/2023, 15:52

Juntado(a)

07/08/2023, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntado(a) - 07/08/2023 13:46:03)

07/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/08/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/08/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 19:28

Juntado(a)

20/07/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

20/07/2023, 18:42

Juntado(a)

20/07/2023, 18:42

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 12:51

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

22/06/2023, 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

22/06/2023, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2023, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

19/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

15/06/2023, 13:38

Juntado(a)

15/06/2023, 13:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

15/06/2023, 12:43

Distribuído por prevenção - Número: 00167226320134020000/TRF2

15/06/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 12:51