Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/09/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ
Autor
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA
OAB/RJ 100777·CPF·Representa: Autor
ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO
OAB/RJ 160659·CPF·Representa: Autor
ROBERTO SARDINHA JUNIOR
OAB/RJ 066540·CPF·Representa: Autor
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO
OAB/RJ 162092·CPF·Representa: Autor
MARIA AZEVEDO SALGADO
OAB/RJ 096637·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/09/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011858-68.2014.4.02.5101/RJ
AUTOR: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540)
ADVOGADO(A): MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB RJ096637)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO (OAB RJ160659)
ADVOGADO(A): LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO (OAB RJ162092)
RÉU: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
ADVOGADO(A): ARNOLDO WALD (OAB RJ006582)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA (OAB RJ100777)
ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.
Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/08/2025, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011858-68.2014.4.02.5101/RJ AUTOR: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540)
ADVOGADO(A): MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB RJ096637)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO (OAB RJ160659)
ADVOGADO(A): LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO (OAB RJ162092)
RÉU: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA (OAB RJ100777)
ADVOGADO(A): ARNOLDO WALD (OAB RJ006582)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, ?b?, do CPC, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO entre as partes (Termo de Conciliação nº 00001/2025/CCAF/CGU/AGU e TCD), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas ex lege. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011858-68.2014.4.02.5101/RJ AUTOR: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540)
ADVOGADO(A): MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB RJ096637)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO (OAB RJ160659)
ADVOGADO(A): LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO (OAB RJ162092)
RÉU: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA (OAB RJ100777)
ADVOGADO(A): ARNOLDO WALD (OAB RJ006582)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, ?b?, do CPC, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO entre as partes (Termo de Conciliação nº 00001/2025/CCAF/CGU/AGU e TCD), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas ex lege. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I
22/07/2025, 00:00
Homologação de Transação
21/07/2025, 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025, 06:15
Por decisão judicial
17/12/2024, 18:56
Outras Decisões
12/11/2024, 18:20
Mero expediente
11/11/2024, 18:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024, 06:15
Por decisão judicial
19/09/2024, 15:51
Mero expediente
17/09/2024, 19:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2024, 06:15
Por decisão judicial
03/07/2024, 18:34
Outras Decisões
13/05/2024, 17:10
Mero expediente
03/05/2024, 16:41
Mero expediente
07/12/2023, 16:42
Mero expediente
30/10/2023, 18:57
Mero expediente
20/09/2023, 20:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2022, 06:15
Por decisão judicial
22/10/2022, 08:42
Mero expediente
11/10/2022, 18:18
Ato ordinatório
29/06/2022, 14:52
Mero expediente
16/05/2022, 13:10
Mero expediente
19/11/2021, 17:45
Mero expediente
10/11/2021, 14:43
Outras Decisões
01/10/2021, 18:30
Ato ordinatório
06/07/2021, 09:03
Ato ordinatório
09/03/2021, 10:32
Mero expediente
19/12/2019, 18:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2019, 11:32
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2018, 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2018, 16:07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente