Cumprimento de sentença 5023208-79.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5023208-79.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023208-79.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) SENTENÇA Ante o pagamento integral, EXTINGO a execução dos honorários advocatícios,

19/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2025, 18:43

Reativação

18/09/2025, 18:38

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:51

Mero expediente

30/07/2025, 14:45

Mudança de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)

28/07/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5023208-79.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ) RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 21/07/2025 - Juntado(a)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5023208-79.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Informe a ADUFRJ a data do trânsito em julgado da ação coletiva, conforme determinado.

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5023208-79.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Diante da posição do Egr. Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o tema (Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.013329-9, Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.008031-3, Agravo de Instrumento n.º 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94 – com a juntada aos autos do contrato de honorários (evento n.º 1 - PROC2) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre a parte liquidante e seu patrono sejam reservados quando da expedição da requisição de pagamento. Antes da expedição, porém, intime-se o advogado requerente para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados. Em caso de não atendimento, cadastre-se sem a reserva solicitada. No mesmo prazo, informe a data do trânsito em julgado da ação coletiva.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 13:33

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/06/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5023208-79.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s). Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.

05/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

04/06/2025, 20:04

Documentos

•19/09/2025, 00:00