Cumprimento de sentença 5023967-53.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5023967-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023967-53.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) DESPACHO/DECISÃO Evento 179 - A planilha de cálculo mencionada no título executivo encontra-se juntada no evento 1, anexo 3, fls. 32/33. Assim, devolvam-se os autos ao contador para cumprimento da determinação do evento 171, devendo informar se existe o excesso alegado na impugnação do evento 141. (sp)

17/04/2026, 00:00

Outras Decisões

16/04/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023967-53.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) DESPACHO/DECISÃO Eventos 167 e 168 - Remetam-se os autos ao contador para apresentar planilha de cálculo e parecer fundamentado aduzindo se existe o excesso alegado na impugnação do evento 141, observando o título executivo e os critérios abaixo fixados: a) Correção do valor acolhido na sentença do evento 101, acrescido de juros de mora de acordo com os índices fixados no Manual de Cálculos da Justiça Federal; b) Honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da condenação, majorado em 1% nos termos do acórdão da apelação. Com o retorno, às partes, por 10 dias, e voltem conclusos para decidir. (sp)

24/02/2026, 00:00

Outras Decisões

23/02/2026, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023967-53.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) DESPACHO/DECISÃO Eventos 147, 154 e 160 - A exequente, após iniciar o cumprimento de sentença no valor de R$ 1.458.432,13 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e treze centavos), atualizado até 12/2024, reconheceu, no evento 147, a existência de excesso, mas não afirmou se na mesma quantia apontada pelo executado na impugnação do evento 141, o qual, por sua vez, também não indicou a data de correção. Assim, ao executado, ora impugnante, por 15 dias, para informar a data de atualização do cálculo da impugnação do evento 141, o qual fundamentou a alegação de excesso. Em seguida, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, por igual prazo, para informar se concorda exatamente com o excesso apontado e voltem conclusos para analisar a necessidade de remessa ao contador. (sp_

06/11/2025, 00:00

Outras Decisões

05/11/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023967-53.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ATO ORDINATÓRIO Evento 149, 2ª parte - Em seguida, à executada, por igual prazo, e voltem conclusos para decidir a impugnação à execução do ev. 141. (sp)

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023967-53.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) DESPACHO/DECISÃO A executada foi intimada, na decisão do evento 137, na forma do artigo 523 do CPC, para o pagamento do valor de R$ 1.458.432,13 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e treze centavos), sendo R$ 1.290.226,45 (obrigação principal), R$ 141.924,91 a título de Honorários e R$ 26.280,78 de custas, atualizados até 02/12/2024. Inconformada, apresentou impugnação à execução no evento 141 aduzindo excesso de R$ 161.093,39, tendo em vista que parte do crédito já estaria sendo pago em recuperação judicial. Dada vista à exequente, esta concordou com a alegação de excesso, reduzindo o valor executado para R$ 833.042,48, sem, contudo, esclarecer a data de atualização. Desta forma, à exequente, por 15 dias, para informar a data de atualização do cálculo juntado no evento 147. Em seguida, à executada, por igual prazo, e voltem conclusos para decidir a impugnação à execução do ev. 141. (sp)

22/07/2025, 00:00

Outras Decisões

21/07/2025, 15:09

Outras Decisões

07/04/2025, 17:19

Outras Decisões

16/01/2025, 15:55

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/12/2024, 17:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/12/2024, 16:18

Outras Decisões

06/11/2024, 22:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5023967-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/09/2024, 00:00

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