Procedimento Comum Cível 5073361-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCertidão de Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

39ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERGIO SIQUEIRA NUNES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL BORSOTTO THODE

OAB/RJ 189146·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073361-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO SIQUEIRA NUNES ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a autora requer a atualização de dados no CNIS cumulado com a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. A Contestação foi apresentada no Evento 30. A Réplica foi apresentada no Evento 35. Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC. Preliminares processuais e de mérito As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença. Delimitação da controvérsia Em sede de contestação o INSS pugnou pela improcedência do pedido. Em réplica, a autora pugna pelo reconhecimento dos pedidos formulados na inicial. Definição do ônus da prova O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC. Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. art. 183, do CPC. Decorrido o prazo, venham-me conclusos para sentença.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073361-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO SIQUEIRA NUNES ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se vista à parte autora da(s) contestação(ões) e seus documentos, pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho/sentença.

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 15:19

Mero expediente

08/07/2025, 17:53

Mero expediente

28/04/2025, 14:28

Mero expediente

22/11/2024, 10:25

Mero expediente

02/10/2024, 17:05

Mero expediente

20/09/2024, 11:24

Distribuição (sorteio)

18/09/2024, 11:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00