Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014211-10.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014211-10.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 22:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2026, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014211-10.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR REQUERENTE: ACACIO JOSE MAIOLI TOSTES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB RS126126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 02/03/2026 - Juntada de certidão Evento 95 - 28/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 94 - 28/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

03/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

02/03/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014211-10.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR REQUERENTE: ACACIO JOSE MAIOLI TOSTES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB RS126126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 03/02/2026 - Juntado(a)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014211-10.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ACACIO JOSE MAIOLI TOSTES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB RS126126) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância quanto aos cálculos, expeça-se RPV. Com a anuência das partes, transmita-se ao TRF. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

24/11/2025, 00:00

Outras Decisões

19/11/2025, 15:10

Outras Decisões

17/11/2025, 09:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/11/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014211-10.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ACACIO JOSE MAIOLI TOSTES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB RS126126) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os requerido pela União no evento 58.

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 15:07

Reativação

06/11/2025, 19:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/11/2025, 17:09

Baixa Definitiva

04/11/2025, 18:05

Mero expediente

30/10/2025, 20:02

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Reativação

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Baixa Definitiva

Mero expediente

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