Procedimento Comum Cível 5025231-41.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTítulos da Dívida PúblicaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

T

WALTER QUINTINO JUNIOR

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO HENRIQUE FIGUEIREDO DALVI

OAB/ES 33846·CPF·Representa: Autor

AFONSO HENRIQUE FIGUEIREDO DALVI

OAB/ES 033846·CPF·Representa: Autor

AFONSO HENRIQUE FIGUEIREDO DALVI

OAB/ES 33846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5025231-41.2024.4.02.5001 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 19/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 18:43

Petição (Apelação)

28/11/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025231-41.2024.4.02.5001/ES AUTOR: WALTER QUINTINO JUNIOR ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE FIGUEIREDO DALVI (OAB ES033846) SENTENÇA Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC. Custas suspensas, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Condeno a PARTE AUTORA ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC. Intimem-se.

04/11/2025, 00:00

Improcedência

03/11/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025231-41.2024.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR AUTOR: WALTER QUINTINO JUNIOR ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE FIGUEIREDO DALVI (OAB ES033846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 18/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 17/07/2025 - Determinada a intimação

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 18:22

Julgamento em Diligência

30/06/2025, 08:59

Mero expediente

15/01/2025, 15:47

Antecipação de tutela

06/08/2024, 14:51

Mudança de Classe Processual

06/08/2024, 13:35

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 13:46

Documentos

•21/05/2026, 00:00

•04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00