Cumprimento de sentença 0006899-59.1997.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0006899-59.1997.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5007093-12.2026.4.02.9445/TRF (ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

30/04/2026, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/04/2026, 16:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072834920264029388/TRF (ORLANDO DIAS)

19/03/2026, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072843420264029388/TRF (ALEXANDRA FRANCISCO)

19/03/2026, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072851920264029388/TRF (MARIA LUISA DE CARLI)

19/03/2026, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072860420264029388/TRF (JULIA DE CARLI BAIOCCO)

19/03/2026, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072878620264029388/TRF (GHEIZA MICHELLA NEVES DIAS)

19/03/2026, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072887120264029388/TRF (LUIS FELIPE CANDIDO)

19/03/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50070931220264029445/TRF (ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

19/03/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500002630

26/02/2026, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506

18/02/2026, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 505

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 505

11/02/2026, 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 505

03/02/2026, 02:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: CARBOINDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0006899-59.1997.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: CARBOINDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0006899-59.1997.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

23/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5007093-12.2026.4.02.9445/TRF (ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072834920264029388/TRF (ORLANDO DIAS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072843420264029388/TRF (ALEXANDRA FRANCISCO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072851920264029388/TRF (MARIA LUISA DE CARLI)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072860420264029388/TRF (JULIA DE CARLI BAIOCCO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072878620264029388/TRF (GHEIZA MICHELLA NEVES DIAS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50072887120264029388/TRF (LUIS FELIPE CANDIDO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002630 processada no TRF2 com o no. 50070931220264029445/TRF (ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500002630

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 505

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 505

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 505

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