Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0006899-59-1997.4.02.5001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0138790-0.
19/04/2024, 08:01
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2022, 20:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0195199 - AgInt no REsp 1936745 - Publicação prevista para 31/08/2022
30/08/2022, 17:20
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
30/08/2022, 16:20
Conhecido o recurso de ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 195199/2022 - AgInt no REsp 1936745
23/08/2022, 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000718-2022-AJC-2T)
09/08/2022, 18:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022
04/08/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/08/2022, 20:51
Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 195199/2022 - AgInt no REsp 1936745/ES
03/08/2022, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
30/06/2022, 15:24
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 195199/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1696.
30/06/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao AGINT de fls.1696/1708, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 1711.
06/05/2022, 13:28
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•31/08/2022, 06:25
EMENTA / ACORDÃO
•30/08/2022, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2022, 20:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0195199 - AgInt no REsp 1936745 - Publicação prevista para 31/08/2022
30/08/2022, 17:20
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
30/08/2022, 16:20
Conhecido o recurso de ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 195199/2022 - AgInt no REsp 1936745
23/08/2022, 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000718-2022-AJC-2T)
09/08/2022, 18:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022
04/08/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/08/2022, 20:51
Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 195199/2022 - AgInt no REsp 1936745/ES
03/08/2022, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
30/06/2022, 15:24
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 195199/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1696.
30/06/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao AGINT de fls.1696/1708, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 1711.
06/05/2022, 13:28
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 366007/2022
03/05/2022, 17:21
Protocolizada Petição 366007/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2022
03/05/2022, 17:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 195199/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1696.
18/04/2022, 14:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 195199/2022 -
22/03/2022, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/03/2022, 18:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 195199/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)
21/03/2022, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195199/2022
21/03/2022, 16:56
Protocolizada Petição 195199/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2022
21/03/2022, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022
02/03/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/02/2022, 18:54
Expedição de Ofício nº 002069/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221648959, cópia juntad
25/02/2022, 09:01
Conhecido o recurso de ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e FAZENDA NACIONAL e provido
24/02/2022, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022
24/02/2022, 22:30
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 110203/2022
23/02/2022, 16:11
Protocolizada Petição 110203/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/02/2022
23/02/2022, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
26/05/2021, 08:46
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
26/05/2021, 08:01
Protocolizada Petição 421101/2021 () em 05/05/2021
05/05/2021, 10:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS