Recurso Especial 5012559-69.2022.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5012559-69.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025 Petição Nº 710335/2024 - EDcl

28/07/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:01

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos

23/07/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710335 - EDcl no REsp 2157817 - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/10/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 710335/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

18/09/2024, 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 710335/2024 -

22/08/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 710335/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 710335/2024

21/08/2024, 15:21

Protocolizada Petição 710335/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

21/08/2024, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 19:50