Cumprimento de sentença 5003111-32.2023.4.02.5003 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003111-32.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003111-32.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: MARIA LAURINDA MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ERIENE MARQUES FRANCA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: PEDRO DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: EURICO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ALZINETE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: MATILDE MARQUES DE SA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003111-32.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: MARIA LAURINDA MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ERIENE MARQUES FRANCA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: PEDRO DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: EURICO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ALZINETE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: MATILDE MARQUES DE SA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003111-32.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: MARIA LAURINDA MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ERIENE MARQUES FRANCA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: PEDRO DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: EURICO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ALZINETE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: MATILDE MARQUES DE SA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003111-32.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: MARIA LAURINDA MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ERIENE MARQUES FRANCA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: PEDRO DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: EURICO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ALZINETE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: MATILDE MARQUES DE SA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003111-32.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: MARIA LAURINDA MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ERIENE MARQUES FRANCA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: PEDRO DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: EURICO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ALZINETE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: MATILDE MARQUES DE SA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003111-32.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: MARIA LAURINDA MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ERIENE MARQUES FRANCA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: PEDRO DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: EURICO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ALZINETE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: MATILDE MARQUES DE SA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003111-32.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: MARIA LAURINDA MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ERIENE MARQUES FRANCA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: PEDRO DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: EURICO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: ALZINETE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) REQUERENTE: MATILDE MARQUES DE SA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003111-32.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: EURICO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) DESPACHO/DECISÃO Intime-se EURICO MARQUES FILHO para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a regularização do seu CPF, vez que o sistema processual indica seu cancelamento por multiplicidade. Após, expeçam-se os alvarás de levantamento dos valores depositados no Evento 144.

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 16:54

Mudança de Classe Processual

09/02/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003111-32.2023.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA LAURINDA MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: ERIENE MARQUES FRANCA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: PEDRO DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: EURICO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: ALZINETE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: MATILDE MARQUES DE SA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido dos autores, nos termos do art. 487, I, do CPC e condeno a CEF ao pagamento do valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) aos autores, a título de seguro DPVAT, decorrente de acidente de trânsito ocorrido em 16/12/2021. Os valores deverão ser atualizados aplicando-se juros moratórios e correção monetária calculados com base nos índices oficiais do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, editado pelo CJF. Cumpre esclarecer que os juros de mora serão calculados a partir da citação, na forma da Súmula 426 do STJ; já a correção monetária incidirá a contar da data do evento danoso, nos termos da Súmula 580 do STJ. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Intimem-se.

04/12/2025, 00:00

Procedência

03/12/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003111-32.2023.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA LAURINDA MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: ERIENE MARQUES FRANCA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: PEDRO DE JESUS MARQUES ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: EURICO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: ALZINETE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) AUTOR: MATILDE MARQUES DE SA ADVOGADO(A): SIRLEY OLIVEIRA SILVA (OAB ES023728) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos apresentados pela parte ré no Evento 114. Após, autos conclusos.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 15:20

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Procedência

Ato ordinatório

Todas as movimentações(27)