Cumprimento de sentença 5012856-96.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5012856-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012856-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MOREIRA CRELIER ADVOGADO(A): LIANDRA DE SOUZA ALVES VIEIRA (OAB RJ249784) SENTENÇA .

09/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2025, 14:32

Mero expediente

20/08/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012856-96.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI REQUERENTE: GABRIEL MOREIRA CRELIER ADVOGADO(A): LIANDRA DE SOUZA ALVES VIEIRA (OAB RJ249784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012856-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MOREIRA CRELIER ADVOGADO(A): LIANDRA DE SOUZA ALVES VIEIRA (OAB RJ249784) DESPACHO/DECISÃO Considerando a utilização de números corretos, índices de correção monetária e juros, bem como a demonstração clara da incidência dos últimos, HOMOLOGO O CÁLCULO DA PARTE RÉ, Evento 87. Cadastre-se requisição. Rio de Janeiro, 21/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 13699

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 16:15

Mero expediente

16/06/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012856-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MOREIRA CRELIER ADVOGADO(A): LIANDRA DE SOUZA ALVES VIEIRA (OAB RJ249784) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes liquidarem o montante residual ainda não pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 497 e 498 do Código de Processo Civil; quanto à devolução de liquidação mencionada, 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão, o processo será baixado e arquivado; somente será reaberto após uma das partes apresentar os cálculos acompanhados de respectivo requerimento de desarquivamento, isto se o fizer dentro do prazo prescricional de 5 anos (súmula 150 STF). Neste caso, deverá a parte dirigir-se à Secretaria (Cartório Judicial) para comunicar a petição de desarquivamento, já que não há controle de petições de processos arquivados. No mesmo prazo estabelecido no 1º parágrafo (de 15 dias) deverão ser cumpridas todas as outras obrigações, principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 16/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50077

26/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/05/2025, 14:51

Mero expediente

16/05/2025, 16:08

Mudança de Classe Processual

16/05/2025, 11:18

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

16/05/2025, 11:18

Recebimento

16/05/2025, 10:57

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012856-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MOREIRA CRELIER ADVOGADO(A): LIANDRA DE SOUZA ALVES VIEIRA (OAB RJ249784) SENTENÇA .

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

Recebimento

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