Cumprimento de sentença 5002415-53.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002415-53.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002415-53.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: ADELMO BORGES BRANDAO ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 107 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

30/04/2026, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002415-53.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: ADELMO BORGES BRANDAO ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 23/03/2026 - Juntado(a)

24/03/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/01/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002415-53.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ADELMO BORGES BRANDAO ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação à execução apresentada pela União Federal no evento 49, IMPUGNACAO2 em que alega excesso de execução. A petição de manifestação do exequente (evento 53, PET1) foi desconsiderada pela decisão do evento 56, DESPADEC1 porque houve preclusão, já que, após a intimação da parte executada e oferecimento de impugnação, apresentou novos cálculos. Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria para verificar a exatidão das contas apresentadas no evento 38, CALC2 e evento 49, ANEXO1, e, após juntada de documentos requeridos pela Contadoria, e atualização dos cálculos para a mesma data base, foram apresentados os cálculos do evento 73, CALCULO 2 As partes não se manifestaram sobre os cálculos da Contadoria Judicial (eventos 74 e 75). Assim, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA UNIÃO quanto ao excesso de execução e HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial no valor de R$149.837,73, atualizado até agosto de 2024 (evento 73, CALCULO 2). Condeno o exequente aos honorários de execução, fixados em 10% sobre o excesso de execução (diferença entre os cálculos do evento 38, CALC2 e evento 73, CALCULO 2), nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, sem oposição, cadastrem-se os requisitórios, observando-se o valor indicado para o PSS e cientifiquem-se as partes, em 5 dias. Considerando a condenação em honorários de execução, a requisição da parte exequente deverá ser bloqueada. Sem requerimentos, enviem-se e suspenda-se o andamento do feito até os depósitos. Com estes, dê-se ciência aos beneficiários por 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002415-53.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: ADELMO BORGES BRANDAO ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 14/10/2025 - Remetidos os Autos Evento 71 - 13/10/2025 - Despacho

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002415-53.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXEQUENTE: ADELMO BORGES BRANDAO ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 18/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 56 - 15/04/2025 - Despacho

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/04/2025, 20:41

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:39

Mero expediente

02/11/2024, 16:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/08/2024, 19:00

Mero expediente

30/07/2024, 18:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/04/2024, 19:36

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00