Cumprimento de sentença 5003119-37.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5003119-37.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003119-37.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: MILTON CORREA QUADROS ADVOGADO(A): JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN (OAB ES029896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 119 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

08/04/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003119-37.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: MILTON CORREA QUADROS ADVOGADO(A): JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN (OAB ES029896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 06/03/2026 - Juntado(a)

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003119-37.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MILTON CORREA QUADROS ADVOGADO(A): JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN (OAB ES029896) DESPACHO/DECISÃO Decisão homologatória de cálculos proferida no evento 82, DESPADEC1. Verifico que, com relação aos honorários de sucumbência, assim restou decidido na sentença proferida no evento 45, SENT1: "Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência fixados nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §3º, do CPC". Desta forma, considerando que os cálculos do evento 72, CALCULO 3 homologados no evento 82, DESPADEC1 não contemplaram o valor dos honorários advocatícios, adito a aludida decisão para determinar o cadastramento do requisitório no valor de R$ 1.161,64, atualizado em 01/2025.

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003119-37.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MILTON CORREA QUADROS ADVOGADO(A): JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN (OAB ES029896) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância do INSS (evento 80, PET1) e que a parte exequente não se manifestou (ev. 73), HOMOLOGO os cálculos do evento 72, CALCULO 3 no valor de R$ 11.616,63, atualizado em 01/2025. Preclusa esta decisão, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento, com o destaque dos honorários contratuais (evento 58, CONHON3). Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se.

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003119-37.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: MILTON CORREA QUADROS ADVOGADO(A): JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN (OAB ES029896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 17/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 70 - 11/06/2025 - Determinada a intimação

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 12:09

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:56

Mero expediente

19/02/2025, 09:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/01/2025, 13:42

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/01/2025, 20:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/11/2024, 15:58

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00