SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS
D
ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
Autor
DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA
Autor
JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
Autor
Advogados / Representantes
ANDRIELI ZAMBOM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/ES 33474·CPF·Representa: Autor
CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO
OAB/SP 518672·Representa: Autor
JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA
OAB/RJ 104399·Representa: Autor
MARIANA LEAL RABBI
OAB/ES 36781·Representa: Autor
BRUNA BOIBA ARAUJO
OAB/RJ 260457·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: NILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 05/05/2026 - Juntado(a)
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES
RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 98, §§ 2° E 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXEM OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
27/03/2026, 00:00
Mero expediente
24/03/2026, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 20/03/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/03/2026, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/03/2026, 19:47
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/03/2026, 19:45
Mudança de Classe Processual
17/12/2025, 18:00
Recebimento
16/12/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES
RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de novembro de 2025.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 13h30min. RECURSO CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 935) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
07/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2025, 12:09
Petição (Recurso inominado)
16/09/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora interpôs embargos de declaração arguindo vício de erro material (evento 73):
Na sentença embargada, ficou provado que o impedimento de longo prazo que obstrui a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas teve início em 23/07/2024. Não houve erro material.
A parte embargante objetiva a revisão do julgado. Não obterá êxito pela via eleita.
Rejeito os embargos de declaração.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
REQUERENTE: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 20/03/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/03/2026, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/03/2026, 19:47
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/03/2026, 19:45
Mudança de Classe Processual
17/12/2025, 18:00
Recebimento
16/12/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES
RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de novembro de 2025.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 13h30min. RECURSO CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 935) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
07/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2025, 12:09
Petição (Recurso inominado)
16/09/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora interpôs embargos de declaração arguindo vício de erro material (evento 73):
Na sentença embargada, ficou provado que o impedimento de longo prazo que obstrui a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas teve início em 23/07/2024. Não houve erro material.
A parte embargante objetiva a revisão do julgado. Não obterá êxito pela via eleita.
Rejeito os embargos de declaração.
Intimem-se.
29/08/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025, 08:23
Petição (Embargos de declaração)
25/07/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
SENTENÇA
Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar aos autores os proventos do benefício de prestação continuada NB 87/713.201.783-8 retroativos ao período de 23/07/2024 a 27/02/2025.
22/07/2025, 00:00
Procedência em Parte
21/07/2025, 17:00
Mero expediente
09/07/2025, 18:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
AUTOR: NILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)
DESPACHO/DECISÃO
O autor faleceu em 27/02/2025 (evento 33, CERTOBT2).
No processo administrativo, foi apurado que o autor morava sozinho e não tinha nenhuma renda (evento 1, PROCADM10, fl. 46). O autor declarou o estado civil "separado" (fl. 39).
No CadÚnico, o autor declarou em outubro/2023 que morava sozinho e não tinha nenhuma renda (evento 1, OUT13).
Contudo, além de seus seis filhos, habilitou-se no polo ativo da relação processual em sucessão ao autor falecido a esposa, Srª. Nilzete Pereira de Oliveira (evento 39). A certidão de óbito informa que o autor falecido era casado com Nilzete, sem indicar que houve separação do casal.
Intimar os autores para se manifestar em 15 dias acerca da composição do grupo familiar do autor falecido e do local de residência da Srª Nilzete desde o requerimento administrativo.
04/06/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
03/06/2025, 07:48
Outras Decisões
29/05/2025, 08:19
Ato ordinatório
13/05/2025, 15:32
Julgamento em Diligência
10/03/2025, 18:59
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
06/11/2024, 18:07
Ato ordinatório
26/09/2024, 16:29
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)