Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5061632-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061632-30.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/) RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE: JAIR LINDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ALICE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: JORGE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ANA LUCIA LINDES ALENCAR ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: DELSON LINDES BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ROSANE BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: PAULO MURILO BASTOS GUTERRES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: RAFAEL LINDES BASTOS FERREIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: SIMONE BASTOS GUTERRES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: DANIELA CAMPINHO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 07/04/2026 - Juntado(a)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061632-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAIR LINDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ALICE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: JORGE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ANA LUCIA LINDES ALENCAR ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: DELSON LINDES BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ROSANE BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: PAULO MURILO BASTOS GUTERRES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1 - Considerando que não houve impugnação, cumpra-se o item 5 do Evento 78, expedindo-se os requisitório. Defiro a dedução dos honorários contratuais, conforme requerido no Evento 82. 2. Expedido(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, e, em seguida, voltem-me para envio eletrônico do(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2. 3. Após o envio, suspenda-se a tramitação do feito até comunicação de depósito pelo Tribunal.

11/03/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

10/03/2026, 10:01

Outras Decisões

27/01/2026, 16:43

Mero expediente

30/09/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061632-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAIR LINDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ALICE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: JORGE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ANA LUCIA LINDES ALENCAR ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: DELSON LINDES BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ROSANE BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: PAULO MURILO BASTOS GUTERRES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte exequente, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo imprrorogável de 5 (cinco) dias: a) comprovar a alegada insuficiência de recursos da herdeira DANIELA CAMPINHO LINDES, a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça. Ressalta-se que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa natural, por simples declaração, sem necessidade de reconhecimento de firma (art. 99, § 3º, do CPC), ou pelo advogado, se possuir poderes expressos para tal, nos termos do art. 105 do CPC; se pessoa jurídica, por documentos idôneos que demonstrem a falta de recursos. Devidamente cumprido, voltem conclusos.

03/09/2025, 00:00

Emenda à Inicial

01/09/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061632-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAIR LINDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ALICE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: JORGE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ANA LUCIA LINDES ALENCAR ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: DELSON LINDES BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ROSANE BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: PAULO MURILO BASTOS GUTERRES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Evento 39: Defiro a dilação requerida pelos exequentes, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

22/07/2025, 00:00

Emenda à Inicial

21/07/2025, 16:48

Emenda à Inicial

04/04/2025, 17:48

Mero expediente

13/12/2024, 14:41

Mero expediente

21/10/2024, 15:55

Mero expediente

24/09/2024, 10:37

Mero expediente

30/08/2024, 16:39

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 08:19

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00