Recurso Especial 5012218-68.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA

CNPJ 45.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228940/2025

19/03/2025, 13:11

Protocolizada Petição 228940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 10:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 19424/2025 - AgInt

18/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0019424 - AgInt no REsp 2168749 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00019424/2025 - AgInt no REsp 2168749/RJ

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:29

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019424/2025 - AgInt no REsp 2168749/RJ

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39247/2025

22/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 39247/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:30

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2024, 10:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•05/09/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2024, 10:29

Acórdão

•05/09/2024, 10:29

Certidão

•05/09/2024, 10:29

Acórdão

•05/09/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:29

Acórdão

•05/09/2024, 10:29

Decisão

•05/09/2024, 10:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h