Apelação / Remessa Necessária 5119250-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTEVES WEISSMANN

OAB/RJ 150252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

25/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

25/11/2024, 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

25/11/2024, 14:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2024, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/10/2024, 12:47

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

25/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

25/11/2024, 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

25/11/2024, 14:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 14:06

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2024, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/10/2024, 12:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/10/2024, 14:06

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155

05/09/2024, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

05/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

29/08/2024, 02:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 02:16

Juntada de certidão

29/08/2024, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

07/07/2023, 10:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/07/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

06/07/2023, 15:25

Retirado de pauta

06/07/2023, 15:24

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

22/06/2023, 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

22/06/2023, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2023, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

22/06/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

06/02/2023, 20:19

Juntada de certidão

06/02/2023, 20:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

06/02/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 10:05